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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 20.03.2003(2003-04-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJRegistro de pesar, dos membros da 1ª Turma, pelo falecimento do jurista Theotônio Negrão.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 05.04.2005(2005-04-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 23.03.2010(2010-04-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJNota de pesar pelo falecimento do ilustre Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Registra a presença de professores e alunos da Celer Faculdades, cuja sede é no Município de Xaxim, no oeste de Santa Catarina.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 19.04.2001(2001-06-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJCongratulações ao eminente Ministro Costa Leite, condecorado com a Ordem de Mérito Militar no Grau de Grande Oficial e aos eminentes Ministros Milton Luiz Pereira, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Jorge Tadeo Scartezzini e Francisco Falcão com a condecoração do Grau de Comendador, homenageados pela Presidente da República.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 26.04.2005(2005-05-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos estudantes presentes na sessão da 1ª Turma em razão da realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico. Homenagem ao Ministro Luiz Fux pela passagem do seu aniversário.ata Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 05.05.2005(2005-05-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem ao Ministro José Delgado por ocasião do seu aniversário.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 02.05.2006(2006-05-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Sr. Almiro Petronilho Alves, pai da Sra. Ministra Eliana Calmon.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 02.02.2006(2006-02-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas por ocasião da abertura do ano judiciário. Despedida do Ministro Luiz Fux do cargo de Presidente da 1ª Turma.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 03.02.2005(2005-02-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas do Ministro Luiz Fux aos membros da 1ª Turma, por ocasião do início das atividades judiciárias, e do Subprocurador-Geral da República, em virtude do falecimento do membro do Ministério Público Sr. Arx da Costa Tourinho.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 05.02.2002(2002-03-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTransmite a Presidência da 1ª Turma ao Sr. Ministro Francisco Falcão e comunica o número de recursos julgados pela mesma Turma em 2001.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 06.02.2001(2001-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas pelo início dos trabalhos do ano de 2001 e apresentação do relatório das atividades da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça durante o ano de 2000.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 06.02.2007(2007-02-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas aos membros da 1ª Turma pelo início dos trabalhos do ano judiciário de 2007.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 04.02.2003(2003-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de agradecimento do Senhor Ministro Paulo Medina aos membros da 2ª Turma por ocasião de sua transferência para a 1ª Turma.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 05.06.2007(2007-06-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Sr. Mendel Wolf Fux, pai do Ministro Luiz Fux. Dispõe sobre a Questão de Ordem referente aos votos-vistas não apresentados no prazo de duas sessões.ata Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 07.06.2005(2005-06-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos estudantes presentes na sessão da 1ª Turma em razão do Projeto O Despertar Vocacional Jurídico. Homenagem ao Sr. Ministro Francisco Falcão pela passagem do seu aniversário.ata Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 26.06.2001(2001-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJApresenta a estatística dos julgados da 1ª Turma no primeiro semestre de 2001.ata Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 02.08.2001(2001-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJApresenta mapa estatístico com uma síntese dos trabalhos da 1ª Turma durante o 1º semestre de 2001.ata Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 07.08.1991(1991-08-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Sr. Ministro Gomes de Barros, que passa a integrar a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 02.08.2005(2005-09-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas do Ministro Luiz Fux aos membros da 1ª Turma, por ocasião do início das atividades judiciárias no segundo semestre.ata Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 16.08.2007(2007-08-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Exmo. Sr. Ministro Teori Albino Zavascki em razão do seu aniversário.