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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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instrumento de cooperação Acordo de cooperação técnica(2010-05-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFExtrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Departamento de Polícia Federal, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur. Processo STJ n. 4215/2005.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 11 de 13 de junho de 2014(2014-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Acre (Estado). Tribunal de Justiça (TJAC); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 1989/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 6 de 16 de junho de 2014(2014-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4° Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2236/2014instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 1 de 18 de março de 2014(2014-05-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, que tem por objeto a conjugação de esforços a fim de integrar os Sistemas de Informática de suas Ouvidorias-Gerais de modo a viabilizar sua integração operacional para fins de remessa/recebimento de demandas/reclamações entre as instituições partícipes. Processo administrativo STJ n. 1398/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 12 de 27 de junho de 2014(2014-07-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014(2014-07-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a Procuradoria Geral da República – PGR para o fim de conjugar esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias destes órgãos, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de remessa e recebimento de demandas e reclamações entre as instituições partícipes. Processo STJ n. 2635/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 19 de 14 de maio de 2014(2014-05-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREAcordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que visa promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal. (Processo Administrativo Virtual STJ n. 4.546/2014).instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 20 de 27 de junho de 2014(2014-07-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 4634/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 25 de 31 de julho de 2014(2014-08-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 6685/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 2608 de 7 de agosto de 2013(2013-08-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ para promover, em parceria, a integração do Cadastro Nacional de Presos - CNP aos processos judiciais, através do Sistema de Gestão de Informação denominado Business Intelligence - B.I., com o Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 3 de 27 de maio de 2013(2013-06-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETAcordo de Cooperação que celebram entre si o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para promover, em parceria, evento relacionado com os serviços de saúde.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 7 de 5 de junho de 2014(2014-06-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 8 / TRF4(2015-06-09T18:53:08Z) Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF); PREAcordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional da 4ª Região e o STJ, com a finalidade de disponibilizar o direito do uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica n. 8 de 1° de setembro de 2014(2014-09-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014.instrumento de cooperação Acordo de cooperação técnica n. 9 de 27 de junho de 2014(2014-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2516/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 22 de 13 de junho de 2014(2014-06-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); PREAcordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n.5165/2014.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1(2013-09-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJMS n. 27 de 10 de setembro de 2014(2014-09-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.instrumento de cooperação Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil(2002-08-26) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREApresenta o acordo de cooperação técnico-institucional que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e, de outro, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações visando a prevenção da criminalidade no Brasil.ata Ata de 10 de Março de 1994(1994-03-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Homenagem póstumas ao Exmo. Senhor Ministro Cunha Mello.