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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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decreto Decreto de 4 de dezembro de 1987(1987-12-08) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Edson Carvalho Vidigal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.edital Edital de 4 de maio de 1989(1989) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convocação de candidatos para realização de provas escritas do concurso público para os cargos de Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário.edital Edital de 7 de abril de 1989(1989-04-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREConvoca Sessão Especial do Plenário, no dia 13.04.1989, com a finalidade de instalar o Conselho da Justiça Federal.outros Ato Regimental n. 1 de 10 de abril de 1989(1989-04-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Trata da organização do Superior Tribunal de Justiça; da competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas; e do registro, classificação e distribuição dos feitos.outros Ato n. 1324 de 11 de abril de 1989(1989-04-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERestabelece as delegações de atribuições estabelecidas no Ato nº 573, de 20.06.1985 e suspensas, temporariamente, pelo Ato nº 700, de 11.12.1985, que dispõe sobre os seviços administrativos do Tribunal Federal de Recursos e Conselho da Justiça Federal.edital Edital de 14 de abril de 1989(1989-04-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREConvocação dos candidatos ao concurso público para os cargos de Agente de segurança judiciária e atendente judiciário para as provas Escritas, de que trata o edital TFR/CJF nº 01, de 1989, publicado no "DJ" de 03 de março de 1989, a serem aplicadas no dia 30.04.89, às 09:00 horas.resolução Resolução n. 2 de 14 de abril de 1989(1989-04-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.resolução Resolução n. 1 de 10 de abril de 1989(1989-04-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 07.04.1989(1989-04-20) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Plenário (PLEN)Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).resolução Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989(1989-04-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRECria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de creche e pré-escola durante a jornada de trabalho.ata Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário - 10.04.1989(1989-04-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Prorroga o mandato dos Ministros que compunham o TFR, o CJF, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Diretoria da Revista. Aprovação do Ato Regimental nº 1, de 10.04.1989, e da Resolução nº 1 da mesma data. Posse do Vice-Presidente e Ministros que compunham o CJF como membros efetivos e suplentes.outros Ato n. 6 de 25 de abril de 1989(1989-04-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAcrescenta à Tabela de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 22, de 05.07.1976, com as alterações introduzidas pelos Atos n. 34/80 e 1.031/87, uma função de Supervisor, duas funções de Supervisor-Assistente e uma função de Auxiliar Especializado junto à Coordenadoria da 3ª Seção da Subsecretaria de Coordenação de Julgamentos, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Waldemar Zveiter, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 1ª Sessão Especial do Plenário - 13.04.1989(1989-05-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Instalação do Conselho da Justiça Federal. Posse dos Srs. Ministros reconduzidos na Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 10.04.1989. Apreciação do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.