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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata 25ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 03.08.1999(1999-09-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação ao Sr. Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, que passa a integrar a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 20.03.2003(2003-04-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do jurista Theotônio Negrão.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.08.2008(2008-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJComunica a ausência dos Srs. Ministros Francisco Falcão e Humberto Martins, nesta sessão, porquanto receberão, nesta tarde, a medalha comemorativa aos 186 anos de criação do Tribunal de Justiça de Recife. Palavras de boas-vindas ao Ministro Paulo Medina como membro da 6ª Turma.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 05.04.1994(1994-06-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho, que deixa de integrar a 6ª Turma, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 05.04.2005(2005-05-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Paulo Gallotti aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão do Projeto O Despertar Vocacional Jurídico. Homenagem pelo falecimento do Papa João Paulo II.ata Ata da 13ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 12.04.2005(2006-06-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Sr. Ministro Nilson Naves pelas duas décadas no exercício da Magistratura.ata Ata da 13ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 14.04.2009(2009-05-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJRegistra a presença dos estudantes do Colégio Notre Dame, da Asa Sul, em razão do projeto, "O Despertar Vocacional Jurídico". Palavras em homenagem póstumas ao Deputado Federal Carlos Wilson Campos.ata Ata da 14ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 15.04.2009(2010-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJRegistra a presença dos estudantes do Centro Educacional Pompilho Marques de Souza, de Planaltina/ DF, em razão do Projeto "O Despertar Vocacional Jurídico". Palavras em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Nilson Naves, em razão de sua aposentadoriaata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 18.04.2006(2006-05-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar pelo falecimento do jurista Miguel Reale. Palavras de boas-vindas aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 25.04.1994(1994-05-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar pelo falecimento do Sr. Ministro Armando Rolemberg.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 08.05.2001(2001-06-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar, da 6ª Turma, pelo falecimento do Sr. Ministro Francisco de Assis Toledo, que foi integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 6ª Turma - 26.06.2003(2003-08-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETPalavras do Ministro Hamilton Carvalhido aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico. Divulgação do relatório estatístico da 6ª Turma.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 02.02.2006(2006-06-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de congratulações por ocasião do início do semestre forense.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 03.02.2005(2005-05-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos membros da 6ª Turma pelo início dos trabalhos judiciários e homenagem póstuma ao Dr. Arx da Costa Tourinho, membro do Ministério Público.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 04.02.1992(1992-02-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação ao Sr. Ministro Pedro Acioli, que passa a compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 05.02.1991(1991-02-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação ao Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que passa a integrar a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 07.02.2008(2008-03-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa.ata Ata da 22ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 25.05.1992(1992-06-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Sr. Ministro Carlos Thibau em decorrência de sua aposentadoria voluntária.ata Ata da 23ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 01.06.2004(2005-05-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Sr. Ministro Paulo Medina dando boas-vindas ao Sr. Ministro Nilson Naves, que passa a integrar a 3ª Seção e a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, e saudação aos estudantes presentes em razão do Projeto O Despertar Vocacional Jurídico.ata Ata da 24ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 01.06.2006(2006-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJRegistra a presença de estudantes do Centro Educacional 03 do Guará, em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico. Homenagem ao Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa, em decorrência de sua saída da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.