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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencarata Ata da 49ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 26.11.1991(1991-12-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito em virtude de sua aposentadoria.ata Ata da 42ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 16.10.2003(2003-10-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Hamilton Carvalhido aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008(2008-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimento do Jurista e Professor Calmon de Passos.edital Edital de 8 de novembro de 2006(2006-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16 de novembro de 2006, fica transferida para o dia 24 de novembro de 2006.edital Edital de 6 de junho de 2003(2003-06-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e, se for o caso, um suplente do Conselho da Justiça Federal, e eleger o Ministro Diretor da Revista desta Corte para o biênio 2003/2005.portaria Portaria n. 30, de 29 de janeiro de 2009(2009-02-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a desembargador convocado.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 04.06.2003(2005-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Ministro do STJ. Posse do Senhor Doutor José de Castro Meira no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça