Atos Normativos do STJ

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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.

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    Ato n. 84, de 20 de junho de 1989
    (1989-06-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Acrescenta à Tabela de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 22, de 05.07.1976, com as alterações introduzidas pelos Atos n. 34/1980 e 1030/1987, uma função de Auxiliar-Especializado, junto ao Gabinete da Vice-Presidência. (lotação de funções)
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    Ato n. 148, de 22 de agosto de 1989
    (1989-08-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Acrescenta à Tabela de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 1.031, de 21.12.1987, funções de Taquígrafo Revisor e de Assistente de Taquígrafo, junto à Subsecretaria de Taquigrafia.
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    Ato n. 170 de 17 de outubro de 1989
    (1989-10-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato nº 160, de 13.09.1989.
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    Ato n. 206 de 1 de dezembro de 1989
    (1989-12-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 202 de 22.11.1989.
  • outros
    Ato n. 160 de 13 de setembro de 1989
    (1989-09-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato n. 159, de 13.09.1989.
  • outros
    Ato n. 202, de 22 de novembro de 1989
    (1989-11-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta os valores mensais das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato n. 1.031, de 21.12.1987.
  • outros
    Ato n. 69 de 2 de junho de 1989
    (1989-06-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta em 30% os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 1.265, de 11.01.1989.
  • outros
    Ato n. 11, de 5 de maio de 1989
    (1989-05-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Acrescenta à Tabela de Representação de Gabinete as funções de assistente-datilógrafo, auxiliar especializado e supervisor-assistente.
  • outros
    Ato n. 159 de 13 de setembro de 1989
    (1989-09-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato n. 127, de 01.08.1989.

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