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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 49ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 26.11.1991(1991-12-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito em virtude de sua aposentadoria.edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.outros Ato n. 125 de 13 de abril de 1999(1999-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha para compor a Corte Especial, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 30 de abril de 1991(Superior Tribunal de Justiça, 1991-04-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 28.04.1992(1992-05-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Homenagem ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito, em virtude de sua aposentadoria.edital Edital de 19 de maio de 1998(1998-05-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 27.05.1998, Sessão Solene do Plenário destinada a homenagear o Sr. Ministro José de Jesus, em virtude de sua aposentadoria.ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 01.08.1996(1996-08-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Despedida do Sr. Ministro Assis Toledo, em razão de sua aposentadoria.decreto Decreto de 18 de outubro de 1995(1995-10-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRRetifica o Decreto de 29.11.1991, que concedeu aposentadoria ao Dr. Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 28 de outubro de 1993(1993-10-29) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria a Athos Gusmão Carneiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.