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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 02.04.1998(1998-07-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Presidente e Vice-Presidente do STJ. Solenidade de posse dos Srs. Ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Cid Flaquer Scartezzini como Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, para o biênio 1998/2000.portaria Portaria n. 23 de 15 de junho de 1998(1998-06-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERevoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Ari Pargendler, em virtude da outorga de permissão de uso de outro imóvel funcional.ata Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.08.1991(1991-08-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos Srs. Ministros Pádua Ribeiro, Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros, que passam a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 05.11.1992(1992-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Escolha dos nomes dos juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.edital Edital de 30 de julho de 1991(1991-07-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 22.08.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação e posse do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal; e sobre a apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional.decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 30 de abril de 1991(Superior Tribunal de Justiça, 1991-04-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.edital Edital de 18 de junho de 1996(1996-06-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 27.06.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, para solenidade de posse dos Srs. Drs. José Arnaldo da Fonseca, Carlos Alberto Menezes Direito e Fernando Gonçalves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 13 de dezembro de 1996(1996-12-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 17.12.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, para solenidade de posse do Sr. Dr. Félix Fischer, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.