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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencarata Ata da 42ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 16.10.2003(2003-10-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Hamilton Carvalhido aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008(2008-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimento do Jurista e Professor Calmon de Passos.edital Edital de 8 de novembro de 2006(2006-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16 de novembro de 2006, fica transferida para o dia 24 de novembro de 2006.edital Edital de 6 de junho de 2003(2003-06-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e, se for o caso, um suplente do Conselho da Justiça Federal, e eleger o Ministro Diretor da Revista desta Corte para o biênio 2003/2005.portaria Portaria n. 30, de 29 de janeiro de 2009(2009-02-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a desembargador convocado.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 04.06.2003(2005-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Ministro do STJ. Posse do Senhor Doutor José de Castro Meira no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiçaedital Edital de 20 de novembro de 2006(2006-11-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 06.12.2006 terá início às 9h.portaria Portaria n. 9 de 26 de janeiro de 2005(2005-01-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a composição do grupo de trabalho de que trata o Ato n. 4, de 19.01.2005, constituído para elaborar projeto de resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.