Login 
Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
194 resultados
Resultados da Pesquisa
edital Edital de 4 de março de 1996(1996-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 14.03.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger o membro suplente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.ata Ata da Sessão do Plenário - 10.12.2002(2005-11-03T14:48:20Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição e posse do membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 04.06.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Homenagem póstuma ao Sr. Ministro Inácio Moacir Catunda Martins.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 20.03.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Declara eleito o Sr. Ministro Eduardo Ribeiro à vaga de segundo suplente do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Costa Lima.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 05.11.1992(1992-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Escolha dos nomes dos juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.edital Edital de 8 de abril de 1999(1999-04-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 14.04.1999, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar de assuntos relativos aos Tribunais Regionais Federais.ata Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 24.10.1991(1991-11-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição para membro suplente do Conselho da Justiça Federal e apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.edital Edital de 9 de junho de 1998(1998-06-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada Sessão Extraordinária do Plenário com a finalidade de eleger o membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 17.06.1998, após a Sessão da Corte Especial.outros Ato n. 63 de 4 de abril de 2006(2006-04-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERevoga o Ato n. 86, de 14 de abril de 2004, que designa a Secretária-Geral da Presidência para secretariar as sessões administrativas do Plenário e do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão do Plenário - 23.08.2000(2005-10-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição do membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em decorrência da posse do Exmo. Sr. Ministro Waldemar Zveiter como membro efetivo daquela Corte.