Login 
Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
2293 resultados
Resultados da Pesquisa
ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010(2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria STJ/GDG n. 59 de 10 de fevereiro de 2017(2017-02-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia primeiro subsequente, quando o expediente será das 14 às 19 horas.portaria Portaria STJ/GP n. 446 de 26 de outubro de 2015(2015-10-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.portaria Portaria n. 204 de 4 de abril de 2013(2013-04-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERevoga a Portaria STJ n. 392 de 29 de agosto de 2008, que altera a especialidade de cargo efetivo.outros Segundo Termo Aditivo ao Termo de Acordo Operacional STJ n. 6(2015-06-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETProrrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013, celebrado entre o STJ e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Proc. STJ n. 5389/2015.edital Edital de transferência de sessão de 3 de outubro de 2018(2018-10-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.10.2018, fica transferida para o dia 24.10.2018, às 9 horas.resolução Resolução n. 25 de 27 de agosto de 2012(2012-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria n. 560 de 29 de setembro de 2014(2014-10-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga designação de Juíza de Direito, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude (TJDFT), para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.portaria Portaria n. 255, de 10 de setembro de 2010(2010-09-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Gilson Dipp para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.portaria Portaria STJ n. 485 de 2 de setembro de 2014(2014-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.