Atos Normativos do STJ

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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.

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  • ata
    Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010
    (2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ
    Boas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  • edital
    Edital de 20 de novembro de 2006
    (2006-11-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)
    Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 06.12.2006 terá início às 9h.
  • edital
    Edital de 19 de junho de 2008
    (2008-06-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)
    Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 01.07.2008, terá inicio às 9 horas.
  • edital
    Edital de 13 de novembro de 2007
    (2007-11-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)
    Torna pública que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2007, terá inicio às 9 horas.
  • edital
    Edital de 30 de novembro de 2007
    (2007-12-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ
    Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 12.12.2007, terá inicio às 9h para julgamento dos feitos em pauta, em mesa e remanescentes.
  • ata
    Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 03.02.2005
    (2005-02-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ
    Palavras de saudação por ocasião da abertura do ano judiciário de 2005.
  • ata
    Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.08.1991
    (1991-08-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ
    Palavras de saudação aos Srs. Ministros Pádua Ribeiro, Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros, que passam a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  • edital
    Edital de Transferência de Sessão
    (2014-11-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ)
    Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial, prevista para o dia 18.02.2015, fica transferida para o dia 26.02.2015, quinta-feira, às 14 horas.
  • edital
    Edital de 6 de dezembro de 2018 - Sessão ordinária
    (2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2018, terá inicio às 9 horas.
  • edital
    Edital de Sessão Ordinária de 2 de setembro de 2016
    (2016-09-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 21.9.2016, terá inicio às 9 horas.

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