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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencarata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010(2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria STJ/GP n. 6 de 12 de janeiro de 2022(2022-01-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.ata Ata da 42ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 16.10.2003(2003-10-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Hamilton Carvalhido aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.portaria Portaria STJ/GDG n. 59 de 10 de fevereiro de 2017(2017-02-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia primeiro subsequente, quando o expediente será das 14 às 19 horas.portaria Portaria STJ/GP n. 446 de 26 de outubro de 2015(2015-10-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008(2008-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimento do Jurista e Professor Calmon de Passos.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.