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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.edital Edital de 8 de novembro de 2006(2006-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16 de novembro de 2006, fica transferida para o dia 24 de novembro de 2006.edital Edital de transferência de sessão de 3 de outubro de 2018(2018-10-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.10.2018, fica transferida para o dia 24.10.2018, às 9 horas.edital Edital de transferência de sessão - Segunda Seção(2024-10-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 23.10.2024, fica transferida para o dia 11.12.2024, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão de 17 de abril de 2018(2018-04-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.5.2018, fica transferida para o dia 15.5.2018, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão de 26 de março de 2019(2019-03-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 25.4.2019, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão - Quarta Turma(2023-11-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 30 de novembro de 2023, fica transferida para o dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão - Segunda Seção(2023-03-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 28.6.2023, fica transferida para o dia 22.6.2023, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão de 2 de outubro de 2018(2018-10-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 8.11.2018, fica transferida para o dia 6.11.2018, às 15 horas.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-03-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 27.4.2023, fica transferida para o dia 25.4.2023, às 10 horas.