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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010(2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria STJ/GDG n. 59 de 10 de fevereiro de 2017(2017-02-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia primeiro subsequente, quando o expediente será das 14 às 19 horas.portaria Portaria STJ/GP n. 446 de 26 de outubro de 2015(2015-10-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.resolução Resolução STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021(2021-06-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).portaria Portaria n. 204 de 4 de abril de 2013(2013-04-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRERevoga a Portaria STJ n. 392 de 29 de agosto de 2008, que altera a especialidade de cargo efetivo.portaria Portaria STJ/GP n. 401, de 8 de agosto de 2023(2023-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal João Paulo Massami Abe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.