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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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portaria Portaria STJ/GP n. 6 de 12 de janeiro de 2022(2022-01-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.portaria Portaria n. 360 de 11 de setembro de 2012(2012-09-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convocado para auxiliar o Ministro Humberto Martins na instrução de processos de sua relatoria.portaria Portaria n. 64 de 15 de março de 2018(2018-03-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz de Direito Leonardo Bechara Stancioli para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fisher.portaria Portaria STJ/GP n. 367, de 23 de agosto de 2022(2022-08-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.portaria Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022(2022-08-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência.portaria Portaria n. 473 de 1º de setembro de 2014(2014-09-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.portaria Portaria n. 218 de 23 de maio de 2016(2016-05-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.portaria Portaria STJ/GP n. 562, de 1º de dezembro de 2022(2022-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação da Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.portaria Portaria STJ/GP n. 380 de 25 de novembro de 2021(2021-11-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.