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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.portaria Portaria STJ/GP n. 6 de 12 de janeiro de 2022(2022-01-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.resolução Resolução STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021(2021-06-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).portaria Portaria STJ/GP n. 401, de 8 de agosto de 2023(2023-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal João Paulo Massami Abe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.comunicado Comunicado GDG n. 11 de 29 de setembro de 2022(2022-10-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a agosto de 2022.portaria Portaria STJ/GP n. 499, de 23 de agosto de 2024(2024-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Publica demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria Conjunta n. 1 de 1º de fevereiro de 2023(2023-02-07) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.