Login 
Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
1555 resultados
Resultados da Pesquisa
edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.resolução Resolução STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021(2021-06-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).portaria Portaria STJ/GP n. 401, de 8 de agosto de 2023(2023-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal João Paulo Massami Abe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.comunicado Comunicado GDG n. 11 de 29 de setembro de 2022(2022-10-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a agosto de 2022.portaria Portaria STJ/GP n. 499, de 23 de agosto de 2024(2024-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Publica demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções do Superior Tribunal de Justiça.outros Extrato do Termo de Doação STJ n. 2/2023(2023-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato do Termo de Doação STJ n. 2/2023. Donatário: Superior Tribunal de Justiça. Doadora: Associação dos Magistrados Brasileiros. Objeto: Doação, sem encargo, de materiais de iluminação.edital Retificação de Edital de sessão extraordinária(2020-12-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará sessão extraordinária por videoconferência no dia 9.12.2020, a partir das 10 horas, na sua sala de reuniões virtual.