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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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portaria Portaria STJ/GP n. 6 de 12 de janeiro de 2022(2022-01-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.portaria Portaria STJ/GP n. 258 de 16 de agosto de 2021(2021-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.portaria Portaria STJ/GP n. 367, de 23 de agosto de 2022(2022-08-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.portaria Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022(2022-08-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência.portaria Portaria STJ/GP n. 562, de 1º de dezembro de 2022(2022-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação da Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.portaria Portaria STJ/GP n. 380 de 25 de novembro de 2021(2021-11-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.portaria Portaria STJ/GP n. 336 de 16 de agosto de 2022(2022-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa o Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência em 26.8.2022.portaria Portaria STJ/GP n. 731, de 4 de dezembro de 2024(2024-12-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2025.portaria Portaria STJ/GP n. 537, de 2 de setembro de 2024(2024-09-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato, a Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.portaria Portaria STJ/GP n. 11 de 14 de janeiro de 2022(2022-01-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa Juíza Federal Kelly Cristina Oliveira Costa, convocada para atuar como juíza auxiliar desta Presidência, para substituir o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.