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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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portaria Portaria STJ/GP n. 401, de 8 de agosto de 2023(2023-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal João Paulo Massami Abe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.portaria Portaria STJ/GP n. 249, de 2 de maio de 2024(2024-05-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7 de maio de 2024, a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.portaria Portaria STJ/GP n. 381 de 11 de novembro de 2020(2020-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca a Juíza de Direito para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão pelo período de 4 novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.portaria Portaria STJ/GP n. 289, de 1º de setembro de 2021(2021-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 22.9.2021, a convocacão de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.portaria Portaria STJ/GP n. 81 de 10 de março de 2021(2021-03-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.portaria Portaria STJ/GP n. 363 de 10 de novembro de 2021(2021-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, até 15 de março de 2022.portaria Portaria STJ/GP n. 83 de 13 de março de 2020(2020-03-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.portaria Portaria STJ/GP n. 107, de 24 de fevereiro de 2023(2023-03-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti.portaria Portaria STJ/GP n. 338 de 16 de agosto de 2022(2022-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Convoca a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.portaria Portaria n. 193 de 21 de maio de 2020(2020-05-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 21.5.2020.