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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.9.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-03-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma, prevista para o dia 28.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-05-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 17.9.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão(2020-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão de continuação à sessão da Primeira Seção do STJ, de 28.10.2020, bem como a sessão ordinária, prevista para o dia 11.11.2020, ficam transferidas para o dia 25.11.2020, às 13:59 e 14:00, respectivamente por meio de videoconferência.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária de 19 de março de 2020(2020-03-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 24.3.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.