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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão - Segunda Seção(2024-10-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 23.10.2024, fica transferida para o dia 11.12.2024, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão - Quarta Turma(2023-11-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 30 de novembro de 2023, fica transferida para o dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão - Segunda Seção(2023-03-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 28.6.2023, fica transferida para o dia 22.6.2023, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-03-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 27.4.2023, fica transferida para o dia 25.4.2023, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão - Quinta Turma(2023-03-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 2.5.2023, fica transferida para o dia 30.5.2023.edital Edital de transferência de sessão de 21 de fevereiro de 2020(2020-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.4.2020, fica transferida para o dia 28.4.2020, às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão - Primeira Seção(2024-04-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.edital Edital de transferência de sessão de 12 de fevereiro de 2020(2020-02-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 2.4.2020, fica transferida para o dia 17.3.2020 às 10 horas.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2024-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 22/10/2024, fica transferida para o dia 15/10/2024, às 9 horas.