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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 49ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 26.11.1991(1991-12-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito em virtude de sua aposentadoria.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010(2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 42ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 16.10.2003(2003-10-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Hamilton Carvalhido aos estudantes presentes na sessão da 6ª Turma em razão da realização do Projeto Despertar Vocacional Jurídico.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008(2008-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimento do Jurista e Professor Calmon de Passos.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 04.06.2003(2005-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Ata de posse de Ministro do STJ. Posse do Senhor Doutor José de Castro Meira no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiçaata Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 17.06.2003(2003-10-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETPalavras do representante da Ordem dos Advogados do Brasil acerca dos procedimentos adotados pela 2ª Turma no sentido de dar publicidade prévia da pauta dos processos em mesa.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 08.05.2001(2001-06-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Sr. Ministro Franscisco Assis Toledo.ata Ata da Sessão do Plenário - 10.12.2002(2005-11-03T14:48:20Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Eleição e posse do membro efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 20.04.2010(2010-05-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de congratulações pelo cinquentenário da fundação da cidade de Brasília. Mensagem de simpatia e desejo de sucesso na nova fase da vida aos eminentes Ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves em razão de sua aposentadoria.