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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-04-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.5.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão - Terceira Turma(2023-08-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.edital Edital de 8 de novembro de 2006(2006-11-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16 de novembro de 2006, fica transferida para o dia 24 de novembro de 2006.edital Edital de 6 de junho de 2003(2003-06-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e, se for o caso, um suplente do Conselho da Justiça Federal, e eleger o Ministro Diretor da Revista desta Corte para o biênio 2003/2005.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 20.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de transferência de sessão de 3 de outubro de 2018(2018-10-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.10.2018, fica transferida para o dia 24.10.2018, às 9 horas.edital Edital de 20 de novembro de 2006(2006-11-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 06.12.2006 terá início às 9h.edital Edital de 4 de março de 1996(1996-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 14.03.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger o membro suplente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.edital Edital de 20 de março de 1996(1996-04-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Sessão plenário para eleição de ministro para segundo suplente do TSE.