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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 49ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 26.11.1991(1991-12-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito em virtude de sua aposentadoria.edital Edital de 19 de março de 1992(1992-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003(2004-02-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE)Homenagem dos membros da Corte Especial ao Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 20.04.2010(2010-05-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de congratulações pelo cinquentenário da fundação da cidade de Brasília. Mensagem de simpatia e desejo de sucesso na nova fase da vida aos eminentes Ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves em razão de sua aposentadoria.ata Ata da Sessão Solene do Plenário - 11.05.1990(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN)Homenagem ao Sr. Ministro Miguel Ferrante, por ocasião de sua aposentadoria.edital Edital n. 909, de 9 de setembro de 2011(2011-09-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 29.09.2011, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Junior.outros Ato n. 125 de 13 de abril de 1999(1999-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha para compor a Corte Especial, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 8 de fevereiro de 2006(2006-02-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que seré realizada, no dia 14.02.2006, sessão do Plenário com a finalidade de eleger e empossar Diretor da Revista e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.edital Edital de 30 de abril de 1991(Superior Tribunal de Justiça, 1991-04-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.