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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato nº 200, de 27 de dezembro de 2002(2002-12-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.outros Ato n. 164 de 14 de dezembro de 2006(2006-12-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste Ato.portaria Portaria n. 316 de 16 de julho de 2015(2015-07-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.portaria Portaria Conjunta n. 2 de 28 de maio de 2009(2009-05-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREDispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.897, de 30.12.2008.portaria Portaria n. 449 de 27 de outubro de 2015(2015-11-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.outros Ato n. 289 de 18 de dezembro de 2003(2003-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso mensal do STJportaria Portaria Conjunta n. 5 de 1 de setembro de 2005(2005-09-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); PREAltera, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, os valores indisponíveis para empenho e movimentação financeira estabelecidos na Portaria Conjunta nº 4, de 01.08.2005.portaria Portaria Conjunta n. 2 de 29 de março de 2007(2007-03-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 11.451, de 07.02.2007.portaria Portaria n. 499 de 12 de dezembro de 2012(2012-12-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.portaria Portaria n. 259 de 20 de setembro de 2007(2007-09-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.