Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
Navegar
218 resultados
Resultados da Pesquisa
portaria Portaria STJ/GP n. 401, de 8 de agosto de 2023(2023-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal João Paulo Massami Abe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.portaria Portaria n. 209 de 19 de junho de 2019(2019-06-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.portaria Portaria STJ/GP n. 249, de 2 de maio de 2024(2024-05-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7 de maio de 2024, a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.portaria Portaria STJ/GP n. 381 de 11 de novembro de 2020(2020-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca a Juíza de Direito para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão pelo período de 4 novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.portaria Portaria n. 352 de 17 de agosto de 2015(2015-08-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga pelo período de seis meses a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz Coêlho de Freitas para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.portaria Portaria n. 375 de 9 de setembro de 2015(2015-09-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.portaria Portaria n. 56 de 21 de fevereiro de 2019(2019-02-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação do Juiz de Direito Substituto Fernando Augusto Fabricio de Melo para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.portaria Portaria STJ/GP n. 289, de 1º de setembro de 2021(2021-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 22.9.2021, a convocacão de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.portaria Portaria STJ/GP n. 81 de 10 de março de 2021(2021-03-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi.portaria Portaria STJ/GP n. 363 de 10 de novembro de 2021(2021-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, até 15 de março de 2022.