Login 
Repositório Institucional do STJ
URI permanente desta comunidadehttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3
Portal de Publicações Institucionais
Navegar
46 resultados
Resultados da Pesquisa
legislação Resolução n. 13 de 13 de dezembro de 1982(1982-12-16) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREAcresce à Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete vinte e uma funções de Auxiliar 2 com o valor de vinte e cinco mil cruzeiros.legislação Portaria n. 79 de 26 de novembro de 1964(1964-11-26) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRESuspende o expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos dias 1 ao 5 do mês de março de 1965.legislação Resolução n. 138 de 31 de maio de 1960(1960-06-17) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREAltera os vencimentos dos auxiliares judiciários do Tribunal Federal de Recursos.legislação Resolução n. 7 de 14 de novembro de 1973(1973-11-19) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREDispõe sobre a composição da Comissão de Promoções, a que se refere a Resolução nº 11, de 28.08.1972.legislação Resolução n. 34 de 30 de setembro de 1988(1988-10-03) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREDispõe sobre a aplicação do Decreto-lei n. 2.280, de 16.12.1985, aos servidores contratados pelo Tribunal Federal de Recursos para desempenho de atividades de caráter permanente, nos termos do art. 1 do Decreto-lei n. 2475, de 14.9.1988.legislação Resolução n. 145 de 19 de abril de 1961(1961-04-22) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREAltera os valores dos vencimentos dos funcionários da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos.legislação Resolução n. 3 de 8 de abril de 1975(1975-04-10) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREDispõe sobre a substituição dos Ministros deste Tribunal por Juízes Federais, nos impedimentos excedentes de trinta dias ou em caso de vacância do cargo.legislação Resolução n. 20 de 12 de novembro de 1948(1948-11-16) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREAcrescenta ao Regimento Interno, o art. 359 e seus parágrafos 1º e 2º, que dispõem sobre a formulação por escrito e leitura em sessão, de alterações ou interpretações do regimento interno.legislação Resolução n. 35 de 30 de setembro de 1988(1988-10-03) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PREDispõe sobre a aplicação do art. 2º do Decreto-lei nº 2.475, de 14.9.1988, aos servidores da Administração Federal direta e indireta à disposição do Tribunal Federal de Recursos.legislação Resolução n. 25 de 11 de abril de 1949(1949-04-16) Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRETorna público que as notas taquigráficas nos julgamentos de Mandado e Recursos de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus e Recurso de Habeas-Corpus terão preferência absoluta, na tradução, pelo respectivo serviço, devendo ser presentes, para conferência aos Ministros, nos três dias seguintes a Sessão de Julgamento.