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documento administrativo Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão(1999-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)livro A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop(1999-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Estado dos Direitos HumanosPalestras que tratam da proteção internacional dos direitos humanos e do Brasil.legislação Instrução Normativa n. 2 de 5 de novembro de 1999(1999-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispõe sobre a Brigada de Incêndio do Superior Tribunal de Justiça.outros Ato n. 412 de 8 de novembro de 1999(1999-11-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRECria o Regulamento dos Serviços das Coordenadorias da Corte Especial, das Seções e das Turmas, em conformidade com a Resolução n. 1, de 25.03.1998.livro PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário(1999-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Articulação ParlamentarRelatórios parciais, Audiências públicas e Emendas da PEC 96 - A/92 sobre a Reforma do Poder Judiciário, organizado pela Assessoria de Articulação Parlamentar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).documento administrativo Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto(1999-10-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)folheto Ministros(Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Informa a localização dos gabinetes dos ministros, assim como os telefones para contato, juntamente com as suas fotos para identificaçãolivro Doutrina: STJ dez anos a serviço da Justiça(Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR)Edição comemorativa do Superior Tribunal de Justiça.documento administrativo Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini(1999-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)documento administrativo Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ(1999-03-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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