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  • legislação
    Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 22 de agosto de 2022
    (2022-08-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
  • Imagem de Miniatura
    documento administrativo
    Plano Operacional da AUD 2024
    (2023-11) Secretaria de Auditoria Interna (AUD); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Tem como objetivo dar conhecimento à Alta Administração e divulgar, para todo o Tribunal, os trabalhos que serão realizados no exercício de 2024. Elenca o rol de iniciativas das atividades de auditoria interna (auditorias, auditorias nas contas anuais, análises mandatórias, monitoramentos e consultorias em auditoria), das ações de gestão (relacionadas ao Projeto IA-CM e às ações estruturantes para alcançar as metas estabelecidas nos indicadores de desempenho), bem como das capacitações previstas para o período.
  • documento administrativo
    Modelo de ata de reunião
    (2023) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
    Modelo de ata de reunião .
  • Imagem de Miniatura
    material de eventos
    Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados
    (2022-05) Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados (2.: 2022); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    O evento teve como objetivo capacitar o servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a otimizar rotinas, visando racionalizar recursos com base nos entendimentos jurídicos firmados pela Corte.
  • resolução
    Resolução STJ/GP n. 38 de 6 de dezembro de 2023
    (2023-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.
  • legislação
    Ordem de Serviço n. 12 de 20 de agosto de 2021
    (2021-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Determina a realização de auditoria coordenada com o objetivo de avaliar, no âmbito do Tribunal, a acessibilidade digital do Poder Judiciário.
  • outros
    Guia de orientação de levantamento de mercado nas contratações e aquisições
    (Superior Tribunal de Justiça, 2024-12-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna(AUD)
    O Guia de Orientação de Levantamento de Mercado nas Contratações e Aquisições tem como objetivo criar mecanismos facilitadores para gestores ou equipe de planejamento da contratação na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, bem como a sanar lacunas existentes sobre o tema Levantamento de Mercado.
  • Imagem de Miniatura
    legislação
    Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
    (2023-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
  • Imagem de Miniatura
    legislação
    Portaria STJ/GDG n. 81 de 4 de fevereiro de 2021
    (2021-02-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".
  • resolução
    Resolução STJ/GP n. 6 de 3 de março de 2022
    (2022-03-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (PLS-STJ) para o ciclo 2021-2026.

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