Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
| dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | |
| dc.date.accessioned | 2010-10-05T17:08:53Z | |
| dc.date.available | 2010-10-05T17:08:53Z | |
| dc.date.issued | 1994 | |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | - Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Autónoma de México, de 6 a 8 de setembro de 1993. | |
| dc.description.abstract | Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo (Coord.). Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1994. v. 8, p. 311-329. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33373 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | restricted access | |
| dc.subject | Poder Judiciário, aspectos constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado, nomeação | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
| dc.title | Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |