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A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo

dc.contributor.authorCruz, Rogerio Schietti Machado
dc.date.accessioned2015-08-06T19:24:46Z
dc.date.available2015-08-06T19:24:46Z
dc.date.issued2004-02
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.identifier.citationBoletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n. 135, p. 7-8, fev. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93611
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Penal (1941)]pt_BR
dc.subjectReforma legislativapt_BR
dc.subjectInterrogatório (Processo Penal)pt_BR
dc.subjectContraditóriopt_BR
dc.subjectRéupt_BR
dc.subjectLei, interpretaçãopt_BR
dc.subjectLei, modernizaçãopt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
dc.subject.otherCódigo de Processo Penal, Brasil, 1941
dc.subject.otherCâmara dos Deputados, reforma
dc.subject.otherPoder Legislativo, reforma
dc.subject.otherSenado, reforma
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
dc.titleA Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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