A função social da propriedade e a justiça social
dc.contributor.author | Fux, Luiz | |
dc.date.accessioned | 2005-08-03T13:05:34Z | |
dc.date.available | 2005-08-03T13:05:34Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro aposentado de Superior Tribunal de Justiça. | |
dc.description | - Disponível também em Revista de Direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 12, n. 25, p. 56-63, jan./jun. 1987. | |
dc.description.abstract | Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma Ordem Econômica e Social. Acentua que a Ordem Jurídica deve coexistir harmoniosamente com essa Ordem Econômica, por isso a lei deve ser aplicada em função dos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum. | en |
dc.format.extent | 77134 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, ed. comemorativa, p. 221-226, 2015. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/738 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.subject | Função social da propriedade | en |
dc.subject | Justiça social | en |
dc.subject | Ordem econômica | en |
dc.subject | Locação de imóveis | en |
dc.subject | Decreto-Lei 2.284/86 | en |
dc.subject | Aluguel, revisão | en |
dc.subject.other | Aluguer | |
dc.title | A função social da propriedade e a justiça social | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |