Ação rescisória em matéria constitucional
Situação
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137
Situação
Editora
Fórum
Revista dos Tribunais
Fórum Administrativo
Juris Plenum
Revista dos Tribunais
Fórum Administrativo
Juris Plenum
Fonte
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001.
NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066.
Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002.
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015.
NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066.
Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002.
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015.
Publicado também
Resumo
Discute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003.
Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003.