O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação
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Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2744
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Editora
Del Rey
Fonte
BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 211-256.
Publicado também
Resumo
Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio.