Resolução n. 2 de 5 de abril de 2004
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REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/364
Situação
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Fonte
Diário Oficial da União, 6 abr. 2004, Seção 1, p. 113.
Resumo
Altera a estrutura orgânica básica do Superior Tribunal de Justiça. Altera a composição dos cargos em comissão e das funções de confiança da Presidência. Altera as denominações dos cargos em comissão de Secretário e Subsecretário e transfere as Comissões Permanentes de Licitação e Disciplinar.
Notas
Altera a Resolução n. 10 de 3 de dezembro de 2003.