Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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Data de publicação

Autoria

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Coleção

Atos Normativos do STJ
Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95027

Fonte

Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2015.

Resumo

Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Notas

Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Itens Relacionados

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 (Alteração = inciso III do art. 5º e art. 10, revogação parcial = inciso V do art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e Anexo)