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Tribunal de Contas da União: auxílio indispensável no combate à corrupção na Administração Pública
Aguiar, Ubiratan (2010)
Artigo de revista
Teoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupos = Democratic theory and the collective actions of small groups
Sombra, Thiago Luís Santos (2016)
Artigo de revista
O Teorema de Arrow e o processo coletivo: a inevitabilidade da representação = Arrow’s Theorem and collective proceedings: inevitability of complaint
Osna, Gustavo; Carpes, Ataliba Telles (2020)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria = Supreme Federal Court, difficult issues and government of the majority
Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses (2021)
Artigo de revista
O STF e as leis (in)constitucionais
Bastos, Aurélio Wander (2013)
Artigo de revista
Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
Costa, Domingos Barroso da; Godoy, Arion Escorsin de (2015)
Artigo de revista
Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
Dias, Daniella S. (2011)
Artigo de revista
O sistema de justiça penal do mundo antigo, revisitado sob enfoque dos direitos e garantias fundamentais que definem o estado democrático contemporâneo: processos a que se submeteram Jesus de Nazaré e Sérvio Sulpício Galba: o que muda e o que remanesce
Fonseca, Domingos Thadeu Ribeiro da (2021)
Artigo de revista
Seria o fim da Constituição Federal de 1988? Análise da crise constitucional de direitos fundamentais a partir da filosofia do Direito = Would it be the end of the Federal Constitution of 1988? Analysis of the constitutional crisis of fundamental rights from the philosophy of Law
Martins, Dilermando Aparecido Borges (2022)
Artigo de revista
Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo: um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta = Ronald Dworkin and the dignity of due process: an essay on the double dimension of the right answer
Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges (2021)
Artigo de revista
Renovação/revisão dos mecanismos democráticos participativos no constitucionalismo brasileiro contemporâneo = Renewal/revision of participatory democratic mechanisms in contemporary Brazilian constitutionalism
Karvat, Jaciel Santos; Bonetti, Carlos; Pires, Débora Aparecida (2022)
Artigo de revista
Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia = Moral relativism in Kelsen: from positivism to democracy
Braga, Ana Luiza Rodrigues (2020)
Artigo de revista
A relação entre regime democrático e direito à informação
Pagliarini, Alexandre Coutinho; Agostini, Leonardo Cesar de (2009)
Artigo de revista
A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais
Gavião, Vanessa Cristina (2013)
Artigo de revista
A reinvenção da democracia: da representação à participação popular = The reinvention of democracy: from representation to popular participation
Menezes Neto, Elias Jacob; Galvão, Maria Clara (2020)
Artigo de revista
Reformas pendulares e contraditórias de um país periférico: breves questionamentos
Marinho Filho, Luciano (2020)
Artigo de revista
Reforma política e construção democrática
Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida (2004)
Artigo de revista
A reforma política além da reforma eleitoral
Basile, Felipe (2010)
Artigo de revista
Reflexões sobre a “cidadania evolutiva” e o Estado Democrático de Direito na atualidade = Reflections on “evolutionary citizenship” and the Democratic Rule of Law today
Amaro, Fernanda Pereira (2022)
Artigo de revista
Referendos territoriales: problemas competenciales, materiales y procedimentales (a propósito de la sentencia del Tribunal Constitucional español 103/2008, de 11 de septiembre de 2008)
Requejo Rodríguez, Paloma (2009)
Discute a Decisão 103/2008 do Tribunal Constitucional espanhol. Faz uma reflexão sobre a contraposição soberania-autonomia e a participação política direta dos cidadãos em assuntos públicos de interesse geral por meio de consultas populares de âmbito infra-estatal.
Artigo de revista

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