A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) (25-04-2017)
O seminário tem por objetivo discutir a questão das drogas no contexto nacional, de forma interdisciplinar, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após dez anos de vigência da Lei 11.343/06.
Apresenta boas práticas de governança pública que, se postas em prática, permitem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas, contribuindo, entre outras coisas, para a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.
Trata da importância histórica da obra fundamental de Ernst Beling, jurista alemão especializado em Direito Penal, e de como a sua teoria do delito contribui para a formação conceitual no campo jurídico após um século de sua publicação.
Oferece uma visão geral desde o início da proteção do patrimônio cultural institucionalizado em tempos de paz quase 100 anos atrás até hoje. Conclui que o direito humano ao patrimônio cultural ainda está em construção, esboçando a evolução da proteção do patrimônio cultural ao decorrer dos anos, podendo permitir também uma perspectiva sobre o futuro da proteção do patrimônio cultural.
