O seminário tem por objetivo discutir a questão das drogas no contexto nacional, de forma interdisciplinar, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após dez anos de vigência da Lei 11.343/06.

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Apresenta boas práticas de governança pública que, se postas em prática, permitem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas, contribuindo, entre outras coisas, para a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.

Trata da importância histórica da obra fundamental de Ernst Beling, jurista alemão especializado em Direito Penal, e de como a sua teoria do delito contribui para a formação conceitual no campo jurídico após um século de sua publicação.

Técnica: Fotografia. Dimensão: 30 x 45cm.

Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.