Torna público que será realizada, no dia 18.02.1998, Sessão Extraordinária do Plenário com a finalidade de eleger o membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 15.12.2009 terá início às 9 horas.

Torna público que será realizada sessão do Plenário no próximo dia 18 para julgar o agravo regimental interposto nos autos do PAD nº 2110/2003-STJ.

Torna público que será realizada, no dia 18.12.2000, Sessão Solene do Plenário, destinada a empossar, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Sr. Desembargador Sebastião de Oliveira Castro Filho.

Comunica que serão eliminados, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 3.10.2016 a 19.12.2016, constantes do processo STJ 008403/2017, e os originais de petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2016 e 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constante do processo STJ 005965/2017.

Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do STJ, do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 5.9.2018, terá continuidade no dia 19.9.2018, às 9 horas.

Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 29.09.2009, a partir das 14 horas.

Torna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 19.10.2006, fica transferida para o dia 24.10.2006.

Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 21.7.2016 a 28.10.2016, constantes do processo STJ 5164/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.

Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 14 de agosto a 01 de dezembro de 2015, encaminhadas pelo processo STJ 004318/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência indeferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.

Resultado de inscrição na condição de pessoa com deficiência deferidos, nos termos do subitem 4.8 do Edital de Abertura.

Relação das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

Torna público que será realizada, no dia 23.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário, a fim de tratar sobre eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, dos membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e do Diretor da Revista do Tribunal, para o biênio 1991/1993, e sobre votação das emendas ao Regimento Interno.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 16 de junho de 2015, terá início às 10 horas.

Torna público que será realizada, no dia 16.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral, eleger e empossar um membro efetivo e um membro substituto para o Conselho da Justiça Federal e referendar o anteprojeto de criação de 400 Varas da Justiça Federal.

Cancela a sessão do Plenário prevista para o dia 15.08.2005.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 8.4.2019, terá continuação no dia 15.5.2019, às 9 horas.

Torna público que será realizada, no dia 10.09.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade eleger os membros efetivo e substituto do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.