Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto à Subsecretaria de Segurança, em vaga decorrente de dispensa.

Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, em vaga decorrente de dispensa.

Designa servidores relacionados para exercerem função comissionada.

Designa Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa, a partir da data de publicação deste ato, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, Código FC-09, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente da dispensa de servidor.