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Novo Projeto de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro
Carvalho Neto, Inacio de (2013)
Artigo de revista
A necessidade de revisão da legítima no Direito Sucessório brasileiro = A case for the amendment of the forced estate rule in Brazilian Inheritance Law
Tartuce, Flávio (2022)
Artigo de revista
Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões = Legal nature of VGBL and Succession Law
Hironaka, Giselda; Bunazar, Maurício (2023)
Artigo de revista
Limites e extensão da liberdade de testar = Limits and extension of the freedom of disposition by will
Castilho, Ricardo; Leal, Renato Mello (2021)
Artigo de revista
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular = The limits of estate planning as a means for property division according to the owner’s will
Monteiro, Etel de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código Civil e de decisões do STF = Common-law partners’ testamentary freedom in light of Brazil’s Civil Code and decisions from the Brazilian Supreme Court
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi (2012)
Sumário de livro
A extensão do direito à sucessão forçada = The extent of forced heirship
Ribeiro, Raphael Rego Borges (2021)
Artigo de revista
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas: reflexões jurídicas a partir do caso Gugu Liberato = Economic exploitation of profiles of deceased users: legal reflections from the Gugu Liberato case
Honorato, Gabriel; Leal, Livia Teixeira (2020)
Artigo de revista
As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
Santos, Nayra Moura (2015)
Artigo de revista
A "disregard" na sucessão legítima
Madaleno, Rolf (1998)
Artigo de revista
Direito das sucessões : exemplos práticos, doutrina e jurisprudência
Cateb, Salomão de Araujo (2020)
Sumário de livro
Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira
Delfim, Priscila Martins (2017)
Artigo de revista
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson Jeronymo (2004)
Artigo
O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?
Delgado, Mário Luiz (2017)
Artigo de revista
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários = Spouses and partners as forced heirs under Brazilian Inheritance Law
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima = Spouse competing against ascendants and the calculation of legitimacy
Zaparoli, Rodrigo Alves (2016)
Artigo de revista
O cônjuge como herdeiro necessário e concorrente: uma abordagem teórica sob a ótica do atual Código Civil brasileiro
Pieri, Sueli Aparecida de (2009)
Sumário de livro
A condição de herdeiro necessário do companheiro sobrevivente = The necessary heir status of the surviving companion
Nevares, Ana Luiza Maia (2020)
Artigo de revista
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do REsp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
Moreira Filho, José Roberto; Soalheiro, Luiza Helena Messias (2014)
Artigo de revista

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