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Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-06-2006)

Licença para participar de curso de formação referente ao Processo n. 3514/2006.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-04-2002)

Licença para participar de curso de formação, Processo STJ n. 430/2002.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-2002)

Despachos sobre licença para participar de curso de formação. Processo STJ n. 3992/2001 e STJ n. 415/2002.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-03-2003)

Trata de licença para participar de curso de formação, referente ao processo STJ n. 3618/2002.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-06-2006)

Licença para participação de curso de formação STJ n. 3684/2006.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2002)

Despacho sobre licença para participar de curso de formação, Processo STJ n. 5528/1998.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-11-2005)

Decisão sobre licença para participar de curso de formação. Processos STJ n. 7861/2005, STJ n. 7862/2005, STJ n. 7863/2005, STJ n. 7864/2005, STJ n. 7865/2005, STJ n. 7869/2005, STJ n. 7885/2005 e STJ n. 7886/2005.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-02-2006)

Licença para participar de curso de formação referente ao Processo STJ n. 1307/2006.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-10-2006)

Decisão sobre afastamento para participar de curso de formação no Processo STJ n. 7137/2006.

Licença para participar de curso de formação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-08-2002)

Licença para participar de curso de formação, Processo STJ n. 3439/2000.

Licença para participação em congresso

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (09-05-2008)

Afastamento de servidor para participação em congresso. Processo STJ nº 3454/2008.

Licença para o desempenho de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-11-2011)

Indeferimento do pedido de licença para o desempenho de mandato classista de servidor. Processo Administrativo: STJ n. 9.264/2011.

Licença para o desempenho de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-03-2012)

Altera a data final da licença de mandato classista de 15/4/2012 para 25/5/2012. Processo Administrativo STJ nº 3440/2000.

Licença para matar

Machado, Carlos Eduardo; Polinelli, Mario Fabrizio (2022)

Artigo de revista

Licença para exercício de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-05-2010)

Licença para exercício de mandato classista junto ao SINDJUS. PROCESSO: STJ n.° 3440/2000.

Licença para desempenho de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-07-2012)

Licença para desempenho de mandato classista sem remuneração. Processo STJ 9264/2011.

Licença para desempenho de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-04-2010)

Autorização de concessão de licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e do ministério Público da União, no período de 16/4/2010 a 15/4/2012. Processo STJ n.° 3440/2000.

Licença para desempenho de mandato classista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-04-2008)

Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 3440/2000.

Licença para construir. Cassação. Ato administrativo. Revogação. Mandado de segurança [Parecer]

Fagundes, M. Seabra (1972)

Artigo de revista

Licença para construir. Ato administrativo. Revogação. Ilegalidade e inoportunidade. Modificação de jurisprudência administrativa. Respeito às situações constituídas [Parecer]

Silva, Carlos Medeiros (1972)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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