A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (10-06-2005)
Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como Gestor do Contrato STJ n. 65/2005, firmado com a TIM Celular S/A, cujo objeto consiste na permissão de uso, a título precário, de dependência do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação de Rádio Base para prestação de serviços de telefonia.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-07-2011)
Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato 38/2011 (Processo STJ n. 10435/2010).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-1990)
Dispensa Atendente Judiciária da função de Operador de Xerox, junto a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em virtude de ter sido designada para exercer outra função gratificada.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-1990)
Designa auxiliar judiciário para exercer a função de supervisor da Seção de Protocolo, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-05-2010)
Designa Comissão, referente ao Pregão Presencial n. 36/2010, com a finalidade de diligenciar o cumprimento dos contrataos firmados entre a empresa PLANALTO SERVICE e outros órgãos públicos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (27-07-2011)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 37/2011 (Processo STJ n. 6505/2011), firmado com a empresa Alfa Comércio e Distribuição de Autopeças e Motopeças Ltda-EPP, que tem por objeto o fornecimento, por demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade da marca Peugeot.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (17-02-2003)
Designa o titular da Divisão de Transportes e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 113/2002, cujo objeto é a aquisição de 5 veículos automotores.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (10-06-2005)
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ n. 71/2005, cujo objeto consiste na prestação de serviços de adequação de elevador do Superior Tribunal de Justiça.