Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça no dia 11.08.1993.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça nos dias 14, 15 e 16.02.1994.

Torna público que, a partir desta data, todo o expediente da Subsecretaria da Corte Especial será publicado sob o título Apoio aos Julgamentos.

Comunica que, em face do conjunto de medidas adotadas para reduzir consumo de energia elétrica, a partir de 01.06.2001 a distribuição dos processos será realizada às 16h30min.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça nos dias 01 e 02.11.1995.

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 02.07.1994, voltando a fluir em 01.08.1994.

Comunica que não haverá expediente no dia 08.12.99, quarta-feira, ficando os prazos que começam ou terminam nesse dia prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

Homologação de autorização de pagamento de despesas com recursos próprios para serviços médicos emergenciais. Processo n. 2523/2004. Julgado em 29/06/2004.

Publica mensalmente os dados quantitativos sobre o trâmite processual e a atividade judicante no tribunal.

Suspende, até o término do movimento grevista declarado pelos membros da Advocacia da União, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes a União, Administração Direta ou Indireta, seus membros, órgãos ou entidades e Fazenda Pública Nacional.

Suspende a distribuição de processos ao Sr. Ministro Paulo Medina a partir de 04.05.2007 e redistribui aqueles que estão a seu cargo considerados de natureza urgente.

Suspende a distribuição de feitos ao Ministro Vicente Leal de Araújo a partir de 3 de abril de 2003.

Implanta o Sistema Integrado de Atividade Judiciária em substituição ao Sistema de Justiça.