Retifica Portaria n. 24, de 29 de janeiro de 2002.

Retifica Portaria n. 4, de 4 de janeiro de 2002.

Decisão sobre o restabelecimento da opção do art. 14, § 2º da Lei n. 9.421/1996. Processo STJ n. 1189/1996.

Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Acrescenta dois cargos em comissão CJ-1 na estrutura da Secretaria do Tribunal.

Altera a Resolução n. 31/2012, que regulamenta a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

Altera o anexo III da Resolução n. 9 de 24 de julho de 2015.

Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.

Transforma doze cargos em comissão código CJ-3 em três cargos em comissão código CJ-2 e doze cargos em comissão CJ-1. Acrescenta 66 cargos em comissão de Assessor de ministro, criados pela lei 12.762/2012, um cargo em comissão de Assessor Chefe, e um cargo em comissão de Assessor Técnico.

Transforma doze cargos em comissão código CJ-3 em três cargos em comissão código CJ-2 e doze cargos em comissão CJ-1, no âmbito do STJ.

Dispõe sobre a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

Acrescenta dois cargos em comissão de Assessor de Ministro a cada gabinete de ministro do Tribunal.

Dispõe sobre a cessão de servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ n. 12 de 9 de abril de 2013, que dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.

Altera e distribui cargos em comissão criados pela Lei 12.991 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Resolução nº 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos "DAS".

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Altera e divulga a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. Modifica a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do seu Quadro de Pessoal.