Lista por Assunto
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- Dados abertos, plano 1
- Dados abertos, Brasil. 1
- Dados abertos, aspectos constitucionais, jurisprudência 1
- Dados abertos públicos 3
- Dados abertos do Estado 3
- Dados abertos 5
- Dados 3
- Dado pessoal, proteção 1
- Dado pessoal 48
- Dação em pagamento, novo financiamento, casa própria, mutuário, Brasil 1
- Dação em pagamento, natureza jurídica, Brasil 1
- Dação em pagamento, legislação 1
- Dação em pagamento, Brasil 7
- Dação em pagamento, aspectos constitucionais 1
- Dação em pagamento, anulação, jurisprudência 1
- Dação em pagamento 6
- dação ambiental, prevenção 1
- Da Veiga, Maria Raimunda Mendes 1
- D'Avila, Vasco Henrique, discurso 2
- D'Avila, Henrique, discurso 4
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