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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais : sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos
Azevedo, Damião Alves de (2006)
Artigo de revista
Momento constituinte e revisão constitucional: considerações sobre a proposta de emenda à constituição n. 157 = Constituent moment and constitucional review: considerations on the constitucional amendment proposal n. 157
Azevedo, Damião Alves de (2008)
Artigo de revista
A impossibilidade de manutenção simultânea da qualificação como Oscip e do título de utilidade pública federal
Azevedo, Damião Alves de (2008)
Artigo
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