A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa as características essenciais da sociedade de risco, conceito cunhado pelo sociólogo alemão Ulrich Beck em 1986, em sua obra “A sociedade de risco: rumo a uma nova modernidade”. Apresenta uma visão sobre as principais tendências doutrinárias diante da expansão que sofre o Direito Penal espanhol.
Tece algumas reflexões sobre a atual regulamentação penal de menores da Espanha. Apresenta uma revisão crítica das inúmeras modificações sofridas pela chamada “Ley del Minor”, algumas delas aprovadas, inclusive, antes de sua própria entrada em vigor.