A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Realiza uma análise processual do chamado princípio da razão suficiente utilizado no processo penal chileno. Apresenta um raciocínio dogmático visando demonstrar que o princípio em questão é um conceito desnecessário e errôneo no ordenamento jurídico do Chile.